Repórter São Paulo – SP – Brasil

Proposta de Lei de Dandara incentiva uso de tecnologias para combater inundações e alagamentos em cidades.

A deputada Dandara (PT-MG) apresentou o Projeto de Lei 2000/24 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de destinar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para ações que visam combater inundações e alagamentos severos. A proposta incentiva a implementação do conceito de “cidades-esponja”, inspirado nas práticas de populações asiáticas para lidar com chuvas intensas.

O conceito de cidade-esponja, criado pelo arquiteto chinês Kongjian Yu, busca imitar a capacidade da natureza de reter e absorver grandes quantidades de água, direcionando-a para os lençóis freáticos. Para isso, a proposta visa implementar medidas como a criação de áreas permeáveis não pavimentadas, a diminuição da velocidade dos rios com vegetação e lagos, e a adaptação das cidades para lidar com áreas alagáveis.

A deputada ressalta a importância de adotar novas tecnologias e práticas para enfrentar os desafios apresentados pelas mudanças climáticas, destacando a necessidade de uma ocupação ousada dos espaços urbanos. Segundo ela, os desafios inéditos exigem coragem e vontade para repensar a forma de interação com as cidades.

A proposta agora segue para ser analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, o projeto será encaminhado para o Senado.

O objetivo principal é financiar ações que promovam o uso da paisagem urbana para drenagem, captação e reaproveitamento de águas pluviais, além da criação de espaços que ajudem a conter o excesso de água e permitam sua absorção pelo solo. A proposta visa, assim, incentivar a adoção de medidas sustentáveis e eficazes para lidar com as consequências das mudanças climáticas.

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