A Terra Indígena Piripkura, que fica entre os rios Branco e Madeirinha a cerca de 1,6 mil km de Cuiabá, ainda não está demarcada. No entanto, dois indígenas vivem em isolamento voluntário no local, sendo considerados os últimos membros do povo piripkura pela Funai.
A sentença determina que os ocupantes ilegais da área devem retirar seus bens em até 60 dias, sob pena de multa diária. Além disso, é proibida a realização de novos desmatamentos e a presença de gado nas propriedades.
Em caso de descumprimento da decisão, fiscais ambientais estão autorizados a intervir e, se necessário, destruir ou inutilizar produtos e instrumentos encontrados na Terra Indígena Piripkura. A destruição de cercas, porteiras, casas e maquinário de processamento de madeira também pode ser realizada com o auxílio da força policial.
A Funai destaca que o acesso à terra indígena é proibido e que a proteção do território se dá por meio de restrições de uso. A degradação ambiental causada pelos ocupantes ilegais vem sendo denunciada desde 2008, e a intensificação da violação ocorreu a partir de 2019, com a diminuição da fiscalização devido à pandemia de Covid-19.
Diante dessa situação, a Funai tem editado portarias de restrição de uso para proteger os indígenas em isolamento voluntário, como é o caso de Pakyî e Tamandua, os dois últimos membros conhecidos do povo piripkura. Eles são sobreviventes de um processo de extermínio iniciado na década de 1970, com a chegada de latifundiários na região e o desmatamento em larga escala.
A reintegração de posse da Terra Indígena Piripkura representa um avanço na proteção dos povos tradicionais e na preservação do meio ambiente, garantindo que esses indígenas em isolamento voluntário possam viver em paz e em conformidade com seus direitos territoriais.
