De acordo com o relatório da PF apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Código Penal prevê pena de multa e prisão, que pode variar de três meses a um ano, para o crime de injúria real, que envolve o uso de violência para ofender alguém. A análise da Polícia Federal apontou que Quaquá reagiu à agressão sofrida ao devolver um puxão e proferir insultos, resultando em um tapa no rosto de Donato “em reação à agressão também sofrida, em verdadeiro ato de retorsão”.
Além disso, a PF solicitou mais tempo para concluir a investigação, a fim de determinar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que também estava envolvido na briga, deve ser incluído no inquérito. Quaquá alegou que reagiu a uma agressão e considerou o ocorrido como um assunto interno da Câmara dos Deputados. Já Donato afirmou que a agressão física aconteceu quando ele tentava conter a confusão, reafirmando que não reagiu com violência.
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, defendeu a abertura da investigação em abril, e o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a abertura do inquérito contra Quaquá para apurar o tapa dado em Donato. O caso repercutiu nacionalmente e gerou debates sobre a conduta dos parlamentares no plenário, levantando questões sobre o decoro parlamentar e a violência no ambiente político. A Polícia Federal continuará investigando o caso para apurar todas as circunstâncias da briga e possíveis responsabilidades dos envolvidos.
