Durante a apresentação do balanço na reunião desta quarta-feira (17), Paim ressaltou o engajamento dos senadores nas reuniões da CDH, bem como a representatividade do colegiado, que conta com 8 senadoras entre os 19 integrantes. O presidente destacou a importância das audiências públicas, que abordaram temas fundamentais como trabalho escravo no ambiente doméstico, equidade de gênero, violência contra a mulher, entre outros.
Além das discussões em torno dos direitos humanos, a CDH teve um destaque especial para a quantidade de projetos aprovados. Ao todo, mais de 20 projetos foram aprovados ao longo das 32 reuniões realizadas desde o início do ano. Entre os destaques, o senador elogiou o Projeto de Lei (PL) 4.438/2021 da senadora Simone Tebet, que visa agilizar a adoção de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Outro projeto que recebeu destaque foi o PL 74/2023, de autoria do próprio senador Paim, que busca garantir a segurança das pessoas idosas em contratos de operações de crédito, exigindo assinatura física como forma de prevenção contra fraudes.
Além das ações em âmbito nacional, a CDH também se mostrou vigilante em relação a questões regionais, como a catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul. Paim anunciou a realização de uma diligência externa no estado para acompanhar de perto a situação e buscar soluções para os impactos causados.
Dessa forma, a atuação da Comissão de Direitos Humanos tem se destacado pela amplitude das discussões, pela efetividade na aprovação de projetos e pela constante vigilância em relação às violações dos direitos fundamentais, consolidando-se como um importante instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil.
