O projeto, que faz parte da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado, altera a Lei 12.761, de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou o incentivo do vale-cultura. A proposta visa estimular um ambiente favorável ao esporte, conforme destacou o relator do projeto na CE, senador Carlos Portinho (PL-RJ), em parecer aprovado pela comissão.
Portinho ressaltou a importância dos eventos esportivos como espaços de vivência cultural, onde os torcedores podem experimentar diferentes nuances da sociedade, como rivalidades, identidades e emoções. A proposta de incluir os eventos esportivos como beneficiários do vale-cultura visa ampliar o acesso da população a atividades esportivas e culturais.
Além do vale-cultura, outro projeto em destaque na pauta do Plenário é o PL 4.731/2023, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos. A medida visa tornar mais acessíveis produtos como fogões, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, entre outros, para as famílias afetadas por calamidades.
Dessa forma, as propostas em discussão no Senado buscam ampliar o acesso da população a atividades culturais e esportivas, bem como proporcionar benefícios para aqueles que enfrentam situações de emergência ou calamidade. A agenda legislativa reflete a preocupação com o bem-estar e a promoção da cultura e do esporte no país.
