Dentre os projetos de lei avaliados pela comissão, o PL 558/2022, de autoria da vereadora Rute Costa (PL), teve destaque ao propor a criação do Prêmio “Aluno Nota Dez” para estudantes da rede pública de ensino. Outro projeto relevante, o PL 330/2023, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) em coautoria com Thammy Miranda (PSD) e Sandra Santana (MDB), dispõe sobre mensagens educativas contra drogas nas escolas.
Os requerimentos aprovados também foram de extrema importância, como o pedido de realização de Audiência Pública para debater políticas educacionais na perspectiva da educação inclusiva, proposto pelo vereador Celso Giannazi (PSOL). Além disso, outros temas importantes foram abordados, como as necessidades de segurança e condições do serviço de Transporte Escolar Gratuito, conforme requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).
Nas Audiências Públicas realizadas, diversos assuntos cruciais foram debatidos, desde a prestação de contas da educação municipal até o reajuste salarial dos servidores públicos da Prefeitura. A presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD), ressaltou os avanços conquistados no primeiro semestre, evidenciando melhorias significativas na qualidade da educação em São Paulo.
Como órgão responsável por analisar propostas relacionadas ao sistema municipal de ensino, serviços culturais, educacionais, esportivos e recreativos, a Comissão de Educação desempenhou um papel fundamental no aprimoramento da educação na cidade. Presidida por Edir Sales (PSD) e com a participação de diversos vereadores comprometidos com a causa educacional, a comissão atuou de forma ativa e decisiva para promover avanços significativos no setor educacional da capital paulista.
