Em 2020, o Brasil teve 675 ações de injúria racial, número que saltou para 4.798 em 2023. Apenas na Bahia, o crescimento foi de 647%, com um total de 4.049 casos. A concentração dos casos na Bahia é atribuída à elevada proporção de negros no estado, com 22,4% se autodeclarando pretos e 57,3% pardos, de acordo com dados do IBGE. Essa realidade fez com que a Bahia adotasse diversas iniciativas para estimular denúncias de crimes raciais, incluindo ações de capacitação policial durante festas populares, a criação da Ronda Antirracista na Polícia Militar e de um centro de referência Nelson Mandela para lidar com os casos.
Apesar do aumento nos casos, houve uma redução no tempo médio para realização do primeiro julgamento em casos de injúria racial no Brasil. Em 2020, eram necessários em média 628 dias para o julgamento, enquanto em 2023 esse prazo caiu para 502 dias. Esse cenário reflete uma maior conscientização da população sobre a gravidade das situações de discriminação racial, levando mais vítimas a buscar a Justiça.
Perante esse cenário, o CNJ criou um grupo de trabalho para elaborar um protocolo de julgamento com perspectiva racial, visando assegurar decisões judiciais justas e sensíveis às questões raciais. O aumento nos processos também trouxe desafios, como a necessidade de capacitar os agentes para lidar adequadamente com as vítimas e garantir que as ocorrências sejam tipificadas corretamente. Apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para combater o racismo estrutural que permeia a sociedade brasileira como um todo.
