Especialistas e autoridades alertam para a importância de ampliar as formas de educação, conscientização e fiscalização em relação ao uso das novas tecnologias. A presidenta do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, ressaltou a necessidade de discutir o uso consciente de telas e dispositivos, bem como a violência no ambiente digital, que envolve uma responsabilidade compartilhada entre governo, sociedade, empresas e famílias.
A advogada Renata Escudero destacou os perigos do uso inadequado de dados digitais de crianças e adolescentes, especialmente no contexto da inteligência artificial, que pode gerar consequências negativas, como a criação de imagens e vídeos sexuais falsos. Por sua vez, o advogado Marcos Ehrhardt Júnior ressaltou a necessidade de adequar a legislação às rápidas transformações tecnológicas, visando proteger os direitos fundamentais no ambiente digital.
Recentemente, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou a Resolução 245/2024, que estabelece normas sobre os direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital. A resolução aborda questões como o acesso das crianças às tecnologias da informação e comunicação, a proteção de dados pessoais e a prevenção de violações de direitos online.
Além disso, o Conselho Nacional de Justiça lançou o projeto “Diversidades das Primeiras Infâncias”, com o objetivo de destacar as diferenças entre as infâncias das crianças indígenas, negras, deficientes, de terreiro e em situação de rua. A iniciativa visa fortalecer a garantia dos direitos fundamentais de todas as crianças, independentemente de sua origem ou condição social.
Diante desses desafios e avanços, é fundamental que a sociedade e as autoridades continuem a debater e implementar medidas para proteger e promover o bem-estar das crianças e adolescentes, tanto no mundo físico quanto no ambiente digital.
