Reforço financeiro de R$ 137,6 milhões é destinado ao combate aos incêndios no Pantanal em Medida Provisória publicada hoje.

O Pantanal, considerado um dos biomas mais ricos em biodiversidade do mundo, tem sido duramente afetado pelos incêndios que consomem cada vez mais suas áreas. Para tentar conter os danos e combater as chamas, o governo federal anunciou um reforço financeiro de R$ 137,6 milhões, destinados aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Defesa.

Segundo informações divulgadas em uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União, o MMA será responsável pela maior parte dos recursos, recebendo um total de R$ 72,3 milhões. Destes, R$ 38,1 milhões serão destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para contratação de brigadistas e aquisição de equipamentos visando a prevenção e controle de incêndios em áreas federais. Os outros R$ 34,1 milhões serão utilizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em ações de proteção e recuperação da biodiversidade, além da criação e gestão de unidades de conservação e fiscalização ambiental.

O MMA informou que os recursos serão direcionados para o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica do Taiamã, duas áreas impactadas pelas chamas. Até o momento, os incêndios já consumiram 770,7 mil hectares do Pantanal, o que corresponde a 5,11% do bioma, conforme dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Além disso, o Ministério da Defesa receberá R$ 59,7 milhões para aquisição de insumos, manutenção de militares e estrutura logística na região afetada. A Polícia Federal também será beneficiada com R$ 5,7 milhões, sendo R$ 3,7 milhões destinados para suas ações e uma parcela de R$ 2 milhões para recomposição do Fundo Nacional de Segurança Pública, que custeia a Força Nacional.

Este reforço financeiro se soma aos R$ 100 milhões que o governo federal já havia direcionado para o combate aos incêndios no Pantanal no final de junho. Naquela ocasião, os recursos foram alocados tanto para a recomposição do orçamento do MMA quanto para ações de prevenção e combate aos incêndios. Com os esforços conjuntos das diferentes esferas de governo e instituições envolvidas, espera-se que seja possível reduzir os impactos causados por essas devastadoras queimadas no bioma pantaneiro.

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