De acordo com o subcoordenador do Nudecon, Thiago Basílio, o objetivo da Escola de Educação Financeira é prevenir, tratar e combater o endividamento, suprindo a falta de educação financeira desde a juventude até a fase adulta. Basílio explica que a ideia é fornecer informações sobre o mercado de crédito, a importância do planejamento financeiro, como se proteger no mercado de consumo atual e como manter uma saúde financeira estável para os consumidores.
A escola atuará em três frentes principais: orientação ao público, tratamento de casos de consumidores endividados ou superendividados e capacitação interna para o atendimento daqueles que buscam a Defensoria Pública em busca de soluções para suas dívidas. O foco das atividades será em indivíduos mais vulneráveis economicamente, como pessoas idosas e de baixa renda.
Segundo a Lei 14.181, de 2021, o superendividamento é caracterizado como a incapacidade de um consumidor pagar todas as suas dívidas de consumo, comprometendo seu mínimo existencial. Esse cenário é preocupante, com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revelando que a maioria das famílias brasileiras estão endividadas, e uma parte significativa delas encontra-se em situação de superendividamento.
Além disso, pesquisas apontam que mulheres acima de 55 anos e servidores públicos são os mais afetados pelo superendividamento, sendo que muitas procuram ajuda após se complicarem, principalmente devido a crédito consignado. Os setores mais endividados envolvem bancos, cartões de crédito e contas básicas de água, luz e gás.
Diante desse cenário preocupante, a educação financeira se mostra essencial desde as fases iniciais da vida, visando prevenir o endividamento e proporcionar uma maior estabilidade financeira para a população em geral. A Escola de Educação Financeira da DPRJ surge como uma resposta importante a esse desafio, buscando contribuir para a conscientização e o combate ao superendividamento.
