Senado aprova projeto de normas para atividades espaciais e ampliação de parque nacional para prevenção de enchentes. Novos embaixadores são nomeados.

Senadores aprovaram nesta semana um projeto de lei que cria normas para atividades espaciais em território nacional. O PL 1.006/2022, que agora segue para sanção, estabelece regras para a decolagem de veículos lançadores, transporte de pessoal e turismo espacial. Essa medida visa regulamentar e garantir a segurança das operações espaciais realizadas no Brasil.

Além disso, os senadores também aprovaram um projeto que amplia o Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina, para a construção de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. O PL 292/2020, que foi aprovado no Senado, agora volta para análise da Câmara dos Deputados. Essa iniciativa tem como objetivo prevenir enchentes e proteger a população da região de eventos climáticos extremos.

Outra pauta importante discutida no Senado foi a aprovação dos nomes indicados para ocuparem as embaixadas do Brasil em diversos países. Os novos embaixadores representarão o Brasil na Noruega, Irlanda, Cazaquistão, Angola, Estônia, Ucrânia, Singapura, México, Cabo Verde e Santa Lúcia. Essas nomeações visam fortalecer as relações diplomáticas do Brasil com essas nações e promover o diálogo e a cooperação em diversas áreas.

Com essas medidas aprovadas, o Senado Federal demonstra o comprometimento em regulamentar atividades espaciais, promover a preservação ambiental e fortalecer as relações internacionais do Brasil. Essas ações refletem a importância de políticas públicas que visam o desenvolvimento sustentável e a valorização do país no cenário global.

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