O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a proposta como uma forma de regulamentar as cotas para raças e mulheres nas eleições futuras. Segundo ele, o objetivo é garantir o cumprimento dessas cotas pelos partidos, em vez de anistiá-los. No entanto, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou a proposta, alegando que a intenção sempre foi anistiar os partidos políticos, em vez de promover efetivamente a representatividade racial e de gênero.
Por outro lado, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) enfatizou que a versão atual do texto não concede anistia ampla aos partidos políticos, mas sim estabelece critérios para a destinação de recursos às candidaturas negras. Essa visão foi compartilhada pela deputada Dandara (PT-MG), que considerou a proposta como um avanço na garantia do financiamento de candidaturas negras, femininas e jovens negros.
A PEC também prevê a criação de um programa de refinanciamento de dívidas para os partidos políticos, permitindo o parcelamento dos débitos com isenção de juros e multas. No entanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) classificou a proposta como inconstitucional e antiética, argumentando que ela desmoraliza os próprios partidos políticos.
Diante das discordâncias e debates acalorados, a sessão plenária segue em andamento, prometendo mais desdobramentos sobre a PEC 9/23. Acompanhe as próximas informações sobre esse tema.