Reforma do Novo Ensino Médio é Aprovada na Câmara e Segue para Sanção Presidencial após Nove Meses de Tramitação

Após nove meses de intensa tramitação e diversos ajustes, a tão aguardada reforma do novo ensino médio finalmente foi aprovada na terça-feira (9) na Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial. Com idas e vindas entre as duas casas do Congresso, o projeto final foi aprovado após intensos debates sobre o futuro da educação no país.

Uma das principais mudanças propostas pelo projeto aprovado é a aplicação de todas as mudanças já a partir de 2025 para os alunos que ingressarem no ensino médio naquela data. Para os estudantes que já estejam cursando o ensino médio, foi garantido um período de transição para se adaptarem às novas diretrizes.

Uma das principais propostas aprovadas foi a ampliação da carga horária da formação geral básica nos três anos do ensino médio, que voltará a ser de 2,4 mil horas. Além disso, outras 600 horas deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, permitindo aos alunos escolherem disciplinas opcionais de acordo com seus interesses.

A reforma também atendeu a uma antiga reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram por mudanças no modelo de ensino médio. Com a redução da carga horária da formação geral para 1,8 mil horas em 2022, muitos professores e estudantes se mostraram insatisfeitos com o rumo da educação no país.

Outra mudança significativa foi a obrigatoriedade de seguir diretrizes nacionais nos itinerários formativos, buscando padronizar as opções disponíveis aos estudantes e evitar ampliação de desigualdades entre os estados. Além disso, a partir de 2027, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a cobrar conteúdos dos itinerários formativos, além dos conteúdos da formação geral básica.

Apesar de todas as discussões e ajustes no texto final, uma proposta que não foi aprovada foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, permanecendo apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. A obrigação de manter ao menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município também foi mantida, desde que haja demanda comprovada.

Com a aprovação da reforma do novo ensino médio, o Brasil se prepara para uma mudança significativa no sistema educacional, buscando oferecer uma formação mais completa e adequada às necessidades dos estudantes. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que as novas diretrizes entrem em vigor e transformem a educação no país.

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