O diretor Daniel Pereira, relator do projeto, destacou que essa iniciativa representa um avanço para a modernização do setor de saúde e está alinhada com tendências globais de transformação digital. Ele ressaltou que a transição da informação sobre medicamentos do papel para o formato eletrônico trará benefícios em termos de acessibilidade e personalização das informações de saúde.
O QR Code presente nas embalagens possibilitará não só o acesso à bula digital do medicamento, mas também a informações adicionais, como vídeos e instruções para o uso correto do remédio. Neste primeiro momento, a bula digital será permitida para diferentes tipos de medicamentos, como amostras grátis, medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde, Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) e medicamentos com destinação governamental.
A Anvisa ressaltou que, mesmo com a implementação da bula digital, as bulas impressas continuarão sendo oferecidas aos pacientes e profissionais de saúde que solicitarem. Essa medida visa garantir que todos tenham acesso às informações necessárias sobre os medicamentos.
A discussão sobre a bula digital teve origem a partir da publicação da Lei 14.338/22, que permite que a autoridade sanitária defina quais medicamentos poderão ter apenas a versão digital da bula. O projeto aprovado pela Anvisa passou por uma consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024 para garantir a participação e contribuição da sociedade no processo de implementação.
Com a aprovação desse projeto-piloto, o Brasil dá mais um passo em direção à digitalização e modernização do setor de saúde, acompanhando as tendências internacionais de transformação digital e acessibilidade à informação de qualidade sobre medicamentos.
