Mendonça Filho optou por manter grande parte do texto que já havia sido aprovado na Câmara em março, revertendo assim as principais alterações feitas pelo Senado. Essa decisão foi resultado de um acordo entre os deputados e o governo, que levou à exclusão de algumas mudanças significativas propostas pelos senadores.
Entre as principais alterações eliminadas, está a obrigatoriedade do ensino de espanhol e a definição de uma nova carga horária para os alunos do ensino técnico profissional. Além disso, a exigência de uma escola de ensino médio noturno em cada município também foi retirada na nova versão do texto.
A reforma do ensino médio foi aprovada em 2017 durante a gestão de Michel Temer (MDB), quando Mendonça ocupava o cargo de ministro da Educação. A lei visava flexibilizar o currículo, dividindo a etapa em uma parte comum a todos os estudantes e outra voltada para áreas de aprofundamento, denominadas itinerários formativos.
No entanto, com a implementação da reforma nas escolas a partir de 2022, surgiram problemas como a perda de conteúdos tradicionais na parte comum e a oferta insuficiente dos itinerários, o que resultou em pressão por revisões e até pedidos de revogação da reforma. Diante disso, o governo Lula propôs alterações por meio de um projeto de lei encaminhado ao Congresso em outubro de 2023.
O novo relatório de Mendonça busca aumentar a carga horária comum a todos os alunos, ampliando de 1.800 para 2.400 horas a parte comum do currículo. Essa mudança tem o objetivo de garantir uma base sólida de conhecimentos, enquanto os itinerários formativos ofereceriam aprofundamento em áreas específicas. O texto também mantém a possibilidade de ofertar o ensino de espanhol e autoriza o ensino mediado por tecnologia como uma forma excepcional de educação a distância.
Outra novidade é a atribuição ao Conselho Nacional de Educação de elaborar diretrizes nacionais para os itinerários formativos, visando melhorar a qualidade e equidade na oferta desses programas. Em resumo, as mudanças propostas no relatório de Mendonça Filho buscam aprimorar o Novo Ensino Médio e garantir uma formação mais completa e adaptada às necessidades dos estudantes brasileiros.
