O principal objetivo da proposta, de acordo com a relatora do projeto, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), é equiparar o tratamento tributário dado ao farelo de milho ao já conferido à soja. A intenção é garantir que esses subprodutos do milho também sejam beneficiados por uma redução na carga tributária, permitindo assim maior competitividade e desenvolvimento do setor.
A medida tem sido bem recebida por diversos setores da economia ligados à produção e comercialização de milho, que acreditam que a isenção dos tributos sobre o farelo de milho pode impulsionar ainda mais o mercado, gerando empregos e estimulando investimentos no setor. Além disso, a equiparação do tratamento tributário entre o farelo de milho e a soja pode contribuir para uma maior diversificação na produção agrícola do país.
É importante ressaltar que a proposta de suspensão da cobrança de Pis/Pasep e Cofins sobre o farelo de milho ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do Senado para entrar em vigor. Caso seja aprovada, essa medida pode representar um avanço significativo para o setor, beneficiando não apenas os produtores, mas também os consumidores finais, que poderão ter acesso a produtos derivados do milho com preços mais competitivos.
