A adesão ao programa é feita de forma voluntária através do portal Emprega Brasil – Empregador do MTE, de forma online. O auxílio é condicionado à localização dos estabelecimentos das empresas em áreas diretamente afetadas por desastres naturais nos municípios em situação de calamidade ou emergência. Até o dia 26 de junho, mais de 17,4 mil empresas já haviam aderido ao programa emergencial de Apoio Financeiro do governo federal.
O pagamento das parcelas será realizado pela Caixa Econômica Federal, sendo a primeira parcela para as empresas que aderiram até 26 de junho no dia 8 de julho, e para as que aderirem entre 27 de junho e 12 de julho, os trabalhadores receberão a primeira parcela em 22 de julho. Em agosto, a segunda parcela será paga no dia 5 para todos os trabalhadores formais. Os pescadores profissionais artesanais também receberão a primeira parcela em 8 de julho e a segunda em 5 de agosto.
Para garantir o benefício, as empresas devem preencher uma declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação devido aos eventos climáticos que impedem o pagamento dos salários. Os dados serão analisados pela Dataprev e a veracidade das informações será fiscalizada pela Secretaria Especial da Receita Federal. Se todas as informações estiverem corretas, o pagamento do auxílio financeiro ao trabalhador será autorizado.
Com esse programa, o governo federal visa fornecer um alívio financeiro para os trabalhadores e garantir a manutenção do emprego em meio às dificuldades causadas pelos desastres naturais. É uma forma de auxiliar tanto os funcionários quanto as empresas afetadas a superar essa fase de crise e retomar a normalidade das atividades laborais.
