O relatório favorável à aprovação do projeto foi elaborado pelo senador Sérgio Moro, do partido União – PR. Para Moro, os requisitos propostos no texto são necessários para diminuir a soltura de criminosos envolvidos em crimes graves ou que apresentem risco de reincidência em outros delitos.
A proposta de Flávio Dino tem como objetivo principal tornar mais criteriosa a avaliação da periculosidade de indivíduos que estão sujeitos à prisão preventiva. Com critérios objetivos e claros, o juiz terá a possibilidade de fundamentar sua decisão de forma mais transparente e segura, evitando assim a liberação de indivíduos que representem risco para a sociedade.
Durante a discussão do projeto na CCJ, diversos senadores manifestaram apoio à iniciativa de Flávio Dino, ressaltando a importância de se garantir a segurança da população ao mesmo tempo em que se respeitam os direitos individuais dos acusados. A expectativa é que o PL 226/2024 seja aprovado pela comissão e encaminhado para votação em plenário.
O debate em torno do projeto de lei mostra a preocupação dos parlamentares em encontrar soluções para o problema da soltura de criminosos perigosos, ao mesmo tempo em que se busca garantir a efetividade do sistema de justiça criminal.É importante ressaltar que a sociedade aguarda ansiosamente por medidas que possam garantir a segurança de todos os cidadãos, sem ferir os princípios democráticos e os direitos fundamentais.
