Prefeitura de São Paulo inaugura central de monitoramento com reconhecimento facial para segurança na cidade, com integração de imagens de desaparecidos.

Nesta quinta-feira (4), a prefeitura de São Paulo inaugurou a central de monitoramento do Smart Sampa, um sistema de câmeras com reconhecimento facial. De acordo com o executivo municipal, já foram instaladas 13 mil câmeras em vários pontos da cidade, com destaque para a região central. A previsão é que, até o final do ano, a capital paulista conte com 20 mil equipamentos de vigilância.

As imagens captadas pelas câmeras são centralizadas na central inaugurada hoje. O sistema está integrado ao banco de imagens de pessoas desaparecidas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Dessa forma, quando o reconhecimento facial aponta semelhanças entre o rosto registrado e o de uma pessoa filmada na rua, é emitido um alerta, que é posteriormente verificado por um agente de segurança municipal.

Está prevista uma futura integração com o cadastro de procurados pela Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prefeito Ricardo Nunes afirmou durante a inauguração do Smart Sampa que as assinaturas finais estão sendo finalizadas e a integração deve começar ainda este mês.

No entanto, o uso do reconhecimento facial foi alvo de questionamentos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e por ações judiciais. O projeto, que foi anunciado em 2022, chegou a ser suspenso por uma decisão judicial, sendo posteriormente liberado em maio do ano passado. O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, levantou preocupações sobre a possibilidade do sistema violar a Lei Geral de Proteção de Dados e ameaçar direitos fundamentais.

Outro ponto de discussão foi a suspensão do edital pelo TCM em dezembro de 2022, devido a representações questionando a concorrência. A licitação foi liberada no final de abril de 2023, após a prefeitura responder a 35 pontos levantados durante a análise.

O prefeito criticou as ações judiciais que atrasaram a implementação do projeto, destacando que o objetivo era apenas impedir o avanço da cidade. Foi aberto um chamamento para que locais privados com câmeras de vigilância voltadas para a rua se integrem ao sistema, com o objetivo de totalizar 40 mil equipamentos de vigilância. Durante o lançamento, foram apresentados resultados preliminares do sistema, incluindo a identificação de sete pessoas desaparecidas e mais de 80 prisões.

Segundo o Secretário Municipal de Segurança Urbana, Junior Fagotti, o sistema tem operado com 100% de acerto na identificação de pessoas desaparecidas e, quando estiver em pleno funcionamento, abordará pessoas que tenham mais de 90% de similaridade com foragidos. A prefeitura de São Paulo continua investindo em tecnologias de segurança para melhorar a eficácia dos serviços prestados à população.

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