No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial será dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, até o dia 16 de julho, e o presidente Luís Roberto Barroso, que assumirá a responsabilidade entre os dias 17 e 31 de julho. No entanto, cinco ministros do STF optaram por não entrar em recesso e continuarão trabalhando normalmente, despachando em seus processos de relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino, garantindo assim a celeridade e a eficiência na análise dos processos.
Para os casos sob a relatoria dos demais ministros, as questões urgentes e os pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso, garantindo a continuidade dos trabalhos e a resolução de questões que exijam urgência. Os demais tribunais também terão liberdade para organizar seus plantões judiciais, desde que assegurem a análise rápida e eficiente das demandas urgentes.
Este período de recesso dos tribunais faz parte da rotina do judiciário brasileiro e é essencial para garantir que os magistrados possam descansar e recarregar as energias, mantendo assim a qualidade e a imparcialidade de suas decisões. Durante esse tempo, a população pode contar com os plantões judiciais para resolverem questões urgentes e garantir a ordem jurídica do país.
