SÃO PAULO – Audiência Pública prioriza moradias populares no projeto do PIU Arco do Jurubatuba em debate na Câmara Municipal de São Paulo.

Na última segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a Audiência Pública devolutiva para discutir o PL (Projeto de Lei) 444/2024, que traz as diretrizes do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco do Jurubatuba, em São Paulo. O projeto visa o desenvolvimento urbanístico e social das regiões de Jurubatuba, Vila Andrade e Interlagos, na zona sul da cidade, com melhorias viárias, investimentos em infraestrutura, habitação de interesse social, remoção de áreas de risco e implantação de equipamentos públicos.

A participação popular foi enfatizada durante a audiência, com representantes de diferentes comunidades expondo suas preocupações e sugestões. Wellyne Gomes Bravo, do CPM (Conselho Participativo Municipal) do Campo Limpo, destacou a importância de priorizar moradias para pessoas vulneráveis na região da Vila Andrade. Já Mara Souza, da Comunidade Pantanal de Socorro, ressaltou a necessidade de garantir moradia para quem vive em áreas de ZEIS ou está consolidado há tempos no território.

Além disso, Gleice Maria de Vasconcelos, do Grupo em Defesa do Parque Jurubatuba, enfatizou a importância da preservação ambiental na região, pedindo medidas para aumentar a permeabilidade da cidade e evitar a supressão de árvores.

Durante a audiência, o vereador Rodrigo Goulart, relator do PL, destacou quatro emendas apresentadas ao substitutivo do projeto, visando dar uma aplicação diferente da Lei de Zoneamento para a região e garantir a não remoção de famílias de ocupações. A vereadora Silvia da Bancada Feminista mencionou uma emenda relacionada ao “chave-a-chave”, garantindo moradia popular para quem foi removido de suas casas.

Outra emenda, proposta pela vereadora Janaina Lima, pede a compatibilização de demarcação de uma Zona de Interesse Social para o desenvolvimento de empreendimentos de habitação popular bem localizados. A audiência pública foi transmitida e pode ser acompanhada na íntegra online.

No geral, a audiência pública foi marcada pela participação ativa da sociedade civil e pelos debates sobre a importância de priorizar moradias populares e a preservação do meio ambiente na região do Arco do Jurubatuba. A expectativa é que as emendas propostas guiem a próxima etapa do projeto, visando um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo.

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