OAB-RS entra com representação contra desembargador que negou prioridade a advogada grávida durante sessão virtual do TRT da 4ª Região

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que tomará medidas legais contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, localizado em Porto Alegre. A decisão foi tomada após a advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses, denunciar nas redes sociais que teve seu pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual do tribunal em junho deste ano.

Segundo o relato de Marianne, ela solicitou ao desembargador a preferência para o julgamento de seu caso devido a sua situação de gestante e mal-estar. No entanto, o magistrado recusou o pedido, obrigando a profissional a esperar por cerca de sete horas até que seu processo fosse chamado para julgamento. A OAB ressaltou que o Estatuto da Advocacia assegura o direito das advogadas gestantes de serem ouvidas antes dos demais durante as sessões de julgamento em todos os tribunais do país.

Em resposta às acusações, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a prioridade não se aplica a sessões virtuais, apenas presenciais. Ele afirmou que a advogada teve tempo suficiente para encontrar outro profissional para representá-la, uma vez que não podia conceder mais favores. O episódio gerou um impasse na sessão, com Marianne reivindicando seus direitos e outros desembargadores e advogados se solidarizando com ela.

Além da OAB, o Ministério Público do Trabalho (MPT) expressou apoio à advogada grávida, enfatizando a importância de proteger e respeitar os direitos das trabalhadoras gestantes. O TRT da 4ª Região se pronunciou, destacando que a atitude do desembargador não reflete a posição do tribunal e reforçando o compromisso da instituição em combater a discriminação contra as mulheres.

A Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa do tribunal para obter um posicionamento do gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas sobre o ocorrido, mas ainda aguarda retorno. O caso levanta discussões sobre o respeito aos direitos das gestantes e a igualdade de gênero no ambiente de trabalho, demonstrando a importância de garantir o cumprimento das leis e o respeito às prerrogativas profissionais das advogadas.

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