Desembargador do TRT da 4ª Região é alvo de reclamação disciplinar por negar prioridade a advogada grávida durante sessão virtual.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, em decorrência do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que, grávida de oito meses, teve seu pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada no dia 27 de junho.

A reclamação é um procedimento prévio que precede a eventual abertura de um processo disciplinar contra magistrados. O ministro Salomão destacou a importância de um olhar atento do Judiciário e repudiou quaisquer formas de discriminação ou violência, enfatizando a necessidade de um tratamento justo e igualitário para aqueles que atuam no Poder Judiciário.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul também está acompanhando o caso e planeja apresentar uma denúncia contra o desembargador ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. Segundo a OAB, o Estatuto da Advocacia assegura à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante julgamentos em tribunais de todo o país.

Durante a sessão em questão, Marianne Bernardi ficou horas aguardando o processo ser chamado para julgamento e teve seu direito de preferência negado pelo desembargador Luiz Alberto de Vargas, que justificou que a preferência não se aplicava a sessões virtuais, apenas presenciais. A advogada defendeu seus direitos, sendo apoiada por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho presentes.

A Agência Brasil tentou contato com a assessoria de imprensa do tribunal para obter um posicionamento do gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas sobre o ocorrido, mas aguarda retorno. Esse episódio gerou discussões sobre a garantia dos direitos das advogadas gestantes e a necessidade de respeito e igualdade no ambiente jurídico.

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