Durante sua participação no Fórum Jurídico de Lisboa, Moraes ressaltou que cabe à Constituição Federal determinar a possibilidade de anistia e que a interpretação dessa norma compete ao Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que a Suprema Corte garantirá a responsabilização dos culpados pelos eventos de 8 de janeiro do ano passado, enfatizando a seriedade e importância do papel do STF na defesa da democracia e da Constituição.
A ideia de anistia foi levantada por Bolsonaro durante um ato na Avenida Paulista, onde ele expressou apoio aos envolvidos nos atos golpistas. No entanto, uma pesquisa recente do Datafolha revelou que 63% dos entrevistados rejeitaram a possibilidade de perdoar os responsáveis pelas depredações dos prédios dos poderes em Brasília. A maioria se mostrou contrária à anistia, enquanto 31% se manifestaram a favor e 4% não opinaram.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também comentou sobre a decisão da Corte pela descriminalização do porte de maconha e defendeu a autonomia do Tribunal em suas decisões. Já o ministro Flávio Dino respondeu às críticas do presidente Lula em relação às escolhas da Corte, destacando que o STF é instado a decidir sobre questões polêmicas devido à complexidade e conflitos presentes na sociedade brasileira.
A discussão sobre a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro continua gerando debates no cenário político e jurídico do país, evidenciando a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição e da democracia nacional.
