Rubinho Nunes afirmou que a suspensão tem o objetivo de ampliar o diálogo com os diversos setores envolvidos e buscar o aperfeiçoamento do texto, garantindo que a finalidade do projeto seja atendida de forma eficaz. O vereador destacou que a proposta inicial visava ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar o desperdício e proporcionar dignidade e higiene às pessoas em situação de rua e vulnerabilidade.
O prefeito Ricardo Nunes já havia sinalizado que vetaria o projeto caso ele fosse aprovado. O texto original estabelecia que apenas pessoas e entidades cadastradas e autorizadas pela prefeitura poderiam realizar doações de alimentos, sob pena de multa. Além disso, os beneficiários das doações também deveriam estar cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Diversas instituições, como a OAB-SP, se manifestaram contra a proposta, classificando-a como inconstitucional e ferindo princípios básicos de solidariedade e direitos humanos. A Ordem dos Advogados de São Paulo ressaltou que o projeto restringia a liberdade individual e violava a Declaração Universal de Direitos Humanos.
Diante desse cenário, a decisão do vereador Rubinho Nunes de suspender o projeto foi bem recebida pela sociedade e demonstra a importância do debate e da participação popular na elaboração de leis que impactam diretamente a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. A expectativa agora é que, após o diálogo e a revisão do texto, uma nova proposta mais adequada e inclusiva seja apresentada para atender às necessidades da população mais vulnerável de São Paulo.
