O novo texto foi apresentado pelo vereador Dr. Gilberto, do Solidariedade, e proíbe a circulação de motonetas, motocicletas e triciclos. Por outro lado, o projeto permite que as bicicletas elétricas circulem livremente, desde que possuam sistemas que garantam o funcionamento do motor apenas quando o condutor estiver pedalando, conhecido como pedal assistido. Além disso, essas bicicletas devem ter uma velocidade máxima de 25 km/h, potência nominal máxima de 350 watts, sinalização noturna, campainha ou buzina, e pneus adequados.
Essa discussão não é nova. Em março, a Câmara do Rio já havia debatido o assunto, com um projeto que limitava a potência e a velocidade das bicicletas elétricas. No entanto, houve um impasse em relação ao uso de aceleradores de manopla, o que gerou discordância entre os vereadores.
Para resolver essa questão, o vereador Dr. Gilberto retirou do projeto a parte que proibia a presença de aceleradores, mas manteve a obrigatoriedade do sistema de pedal assistido. Segundo ele, essa medida preserva o objetivo inicial do projeto, que era proibir os ciclomotores e permitir a circulação segura das bicicletas elétricas.
O vereador Pedro Duarte, do partido Novo, que defendia a presença de aceleradores nas bicicletas elétricas, comemorou a nova regulamentação. Ele destacou a importância do acelerador para facilitar o deslocamento, principalmente considerando o peso das bicicletas elétricas.
Agora, o projeto precisa ser publicado no Diário Oficial do município e passar pela sanção do prefeito Eduardo Paes, que já se posicionou a favor da circulação das bicicletas elétricas nas ciclovias cariocas. Esta é mais uma etapa nesse debate que envolve diversas questões sobre mobilidade urbana e o uso de veículos não poluentes nas cidades.