A criação deste novo colegiado foi aprovada por meio do requerimento REQ 50/2024 – CE, apresentado pela senadora Janaína Farias (PT-CE) na Comissão de Educação e Cultura (CE), presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Segundo a senadora, a criação da subcomissão tem como objetivo monitorar e avaliar de forma mais eficaz as políticas públicas relacionadas à Educação de Jovens e Adultos.
A Ceeja é composta por cinco senadores titulares e cinco suplentes, sendo que alguns nomes já foram definidos, como as senadoras Jussara Lima (PSD-PI) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) como titulares, e os senadores Cid Gomes (PSB-CE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Teresa Leitão (PT-PE) como suplentes. Ainda restam duas vagas titulares e uma suplente a serem preenchidas.
De acordo com a senadora Janaína Farias, combater o analfabetismo entre jovens e adultos no Brasil é essencial para garantir uma sociedade mais justa e inclusiva. Ela ressalta que, atualmente, 7% da população brasileira, cerca de 11,4 milhões de pessoas, é considerada não alfabetizada, e há mais 68 milhões de pessoas fora da escola, o que reforça a importância do acesso à educação e oportunidades para todos.
A Educação de Jovens e Adultos é uma ferramenta fundamental para reduzir as desigualdades sociais, aumentar a inclusão social, a cidadania plena e a produtividade do país. Além disso, a alfabetização contribui para o acesso à saúde, nutrição, empregos formais e cursos de qualificação profissional, fortalecendo a economia e a competitividade do Brasil.
A EJA, ofertada tanto na rede pública quanto em instituições privadas, é destinada a jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos que não concluíram a educação básica. Essa modalidade de ensino revela-se como uma importante ferramenta para promover a inclusão e justiça social no país, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos cidadãos. Com a instalação desta subcomissão, espera-se um olhar mais atento e eficaz sobre as políticas educacionais voltadas para este público-alvo.
