No documento, a Promotoria pede esclarecimentos sobre os mecanismos de controle de conteúdo utilizados para evitar a publicidade ilegal dirigida ao público infantojuvenil. Além disso, as autoridades solicitaram os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis que divulgam apostas online. A Meta respondeu à solicitação afirmando que não permite a presença de menores de 13 anos em suas plataformas, exceto em casos autorizados por um responsável legal. A empresa também destacou que monitora e remove conteúdos que violem suas políticas, utilizando tecnologia e revisores humanos para garantir um ambiente seguro para todos os usuários.
O aumento das apostas online entre crianças e adolescentes no Brasil tem preocupado famílias e escolas, pois essa prática pode causar diversos prejuízos, como problemas financeiros, queda no rendimento escolar, danos à saúde mental e até risco de suicídio. O Instituto Alana citou casos de jovens que perderam grandes quantias em jogos de azar, incluindo um adolescente que se suicidou após perder uma herança de R$ 50 mil em caça-níqueis.
Entre os influenciadores mirins que promovem apostas online nas redes sociais, destacam-se uma menina de seis anos com mais de 3 milhões de seguidores no Instagram, que divulga cassinos e bets, e uma garota de 16 anos, conhecida por suas dancinhas no TikTok, que faz propaganda de bets em seus posts sensuais. O Instituto Alana pede à Meta uma indenização de pelo menos R$ 50 milhões para reparar os danos causados a crianças e adolescentes e sugere a criação de mecanismos para denunciar publicidades inadequadas no Instagram.
É importante ressaltar que a divulgação e promoção de jogos de azar por menores de idade viola as leis de proteção à infância no Brasil, de acordo com o Conanda e o Conar. Portanto, as autoridades estão atentas a essa questão e aguardam as respostas da Meta para decidir sobre possíveis medidas a serem tomadas em relação a essa prática inadequada nas redes sociais.
