A proposta, de autoria do próprio colegiado, já foi aprovada em primeiro turno e passou por duas audiências públicas nos dias 13 de junho e 18 de junho. O objetivo do projeto é atualizar e adequar a legislação à nova carta geotécnica com aptidão à urbanização do município. Segundo o texto original, é necessário realizar ajustes no Quadro 4 da Lei e corrigir legendas e textos no Mapa vigente.
Durante a última sessão, realizada no dia 18 de junho, o vereador Rodrigo Goulart (PSD), relator do PL, destacou que as modificações propostas têm caráter técnico e visam adequar a Lei de Zoneamento às necessidades atuais da cidade.
Os interessados em participar da Audiência Pública poderão comparecer presencialmente, participar por videoconferência ou enviar sugestões através de formulário digital. Todas as instruções e a agenda completa estão disponíveis no hotsite de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, incluindo o link direto para o Auditório Prestes Maia, e pelas redes sociais do Legislativo, como o canal no YouTube da Câmara de São Paulo.
Portanto, a audiência pública é uma oportunidade para a população acompanhar de perto as discussões e contribuir com sugestões sobre os ajustes propostos na Lei de Zoneamento da cidade. A participação e engajamento da sociedade são essenciais para a construção de políticas urbanas mais eficientes e adequadas às demandas da metrópole paulistana.
