O texto aprovado, um substitutivo do PL 5.230/23, prevê a ampliação da carga horária mínima destinada à formação geral básica, passando de 1,8 mil horas para 2,4 mil. Além disso, a carga mínima anual do ensino médio será aumentada de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.
Uma das principais mudanças é a inclusão da língua espanhola como disciplina obrigatória, juntamente com o inglês. Essa medida recebeu críticas e elogios, com preocupações sobre a divisão clara das cargas horárias e a necessidade de detalhamento dos conteúdos a serem apresentados.
Os itinerários formativos também foram abordados na reforma, com a criação de áreas de conhecimento e formação técnica profissional. A relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra, destacou a necessidade de um esforço conjunto entre os entes federados e a comunidade escolar para implementar as mudanças de forma adequada.
A proposta prevê ainda a possibilidade de aulas serem ministradas por profissionais com notório saber, causando preocupações sobre a qualidade do ensino. O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a aprovação do substitutivo, ressaltando os avanços para a educação e a juventude do Brasil.
A implementação da reforma do ensino médio exigirá investimento em infraestrutura, formação de professores e um diálogo constante com os estudantes e famílias. Os desafios serão grandes, mas com uma coordenação eficiente entre o governo federal e as secretarias estaduais de educação, será possível alcançar uma educação de qualidade para todos.
