Projeto aprovado no Senado permite prorrogação do prazo de TCC para mães estudantes, visando conciliar maternidade e vida acadêmica.

O Senado Federal aprovou, em votação no Plenário, o projeto de lei que prorroga o prazo para a apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC), dissertação ou tese de pós-graduação em casos de nascimento de filho ou adoção por estudantes do ensino superior, pesquisadoras e bolsistas. A proposta, que estende o prazo por 180 dias, tem como objetivo principal garantir que as mulheres não precisem abandonar seus estudos para se dedicarem à maternidade.

A relatora do projeto, a Professora Dorinha Seabra, do estado de Tocantins, ressaltou a importância da aprovação da medida, destacando que ela permitirá que as mulheres conciliem suas responsabilidades maternas com suas atividades acadêmicas, sem que precisem abrir mão de uma ou de outra. Segundo a parlamentar, muitas mulheres acabam abandonando seus estudos após o nascimento de um filho devido à dificuldade de conciliar a rotina acadêmica com os cuidados necessários com a criança.

O projeto, de autoria da deputada Talíria Petrone, representante do PSOL-RJ, agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. A expectativa é de que o presidente sancione a proposta, garantindo assim a ampliação dos prazos para a entrega de trabalhos acadêmicos em situações de nascimento de filhos ou adoção.

A iniciativa foi elogiada por diversos setores da sociedade, que enxergam nela um avanço significativo na garantia dos direitos das mulheres, especialmente no que diz respeito à igualdade de oportunidades no campo educacional. A expectativa é de que a medida contribua para o fortalecimento da participação feminina no ensino superior e na produção científica do país.

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