Plenário aprova projeto que institui Dia Nacional de Conscientização sobre Distrofias Musculares em 17 de setembro

Na última quarta-feira (26), o Plenário aprovou por votação simbólica o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser celebrado anualmente em 17 de setembro. O PL 5.177/2019, de autoria do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

A iniciativa visa promover campanhas de esclarecimento e conscientização sobre as mais de 30 doenças hereditárias que compõem o grupo das distrofias musculares. Estas condições causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular, afetando a qualidade de vida dos pacientes. No entanto, o conhecimento a respeito das distrofias ainda é limitado tanto para a população em geral quanto para profissionais da saúde.

O projeto também prevê a colaboração do poder público e da sociedade civil na promoção de ações educativas para disseminar informações sobre os sintomas, métodos de diagnóstico e possíveis terapias para as distrofias musculares. O objetivo é possibilitar a detecção precoce dessas condições e, dessa forma, melhorar a qualidade de vida dos indivíduos afetados.

A proposta foi aprovada anteriormente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), que substituiu o senador Weverton (PDT-MA) na relatoria. Após a aprovação na comissão, o texto seguiu para apreciação do Plenário, onde foi aprovado sem maiores objeções.

Com a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, espera-se que a sociedade adquira mais conhecimento sobre essas condições e que os pacientes afetados tenham acesso a um diagnóstico mais rápido e a tratamentos adequados. A sanção presidencial do projeto é aguardada para que a lei entre em vigor e as ações de conscientização possam ser efetivamente implementadas.

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