A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor. De acordo com o texto, os prazos para a conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, defesas de teses e publicações serão prorrogados em pelo menos 180 dias. Em casos em que o filho recém-nascido ou adotado seja pessoa com deficiência, a prorrogação poderá ser de até 360 dias.
A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da matéria na Comissão de Educação do Senado, ressaltou que a proposta beneficia principalmente as mulheres, que muitas vezes precisam lidar com a difícil escolha entre cuidar do bebê e cumprir os prazos acadêmicos. Segundo a senadora, em muitos casos, a bolsa de estudos é a única fonte de sustento para essas mães.
Além disso, a prorrogação dos prazos também será aplicada em situações de risco durante a gravidez ou em pesquisas que possam representar perigo para a gestante ou o feto. Com a medida, espera-se garantir que os estudantes pais e mães tenham condições adequadas para concluir seus estudos e seguir com suas carreiras acadêmicas.
O projeto foi desenvolvido com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e garantir que os estudantes que são pais ou mães tenham suporte para conciliar a maternidade/paternidade com a vida acadêmica. Com essa iniciativa, o ambiente educacional se torna mais inclusivo e acessível a todos os estudantes, independentemente de seu contexto familiar.
