A proposta consiste em estender, por no mínimo 180 dias, os prazos para a finalização de disciplinas, entrega de trabalhos finais (incluindo o TCC) e a realização de bancas de defesa de teses e publicações exigidas. A ampliação dos prazos também será aplicada em casos anteriores ao parto, como gravidez de risco e realização de pesquisas que possam representar riscos para a gestante ou o feto.
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto, esteve presente durante a votação no Senado ao lado de sua filha de 4 anos, Moana. O texto recebeu o apoio da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria nas Comissões de Educação e Direitos Humanos. Dorinha ressaltou que, geralmente, são as mulheres que precisam abrir mão de suas atividades profissionais ou acadêmicas para cuidar dos filhos.
Dorinha também destacou que, em muitos casos, as mulheres se veem obrigadas a escolher entre a maternidade e o cumprimento dos prazos exigidos legalmente, o que pode resultar na perda de bolsas ou vagas em cursos. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que o Brasil está começando a reconhecer e valorizar as mulheres que optam por ser mães.
O projeto prevê que, em situações envolvendo crianças com deficiência ou em casos de internações hospitalares superiores a 30 dias, o prazo de prorrogação pode ser estendido para pelo menos 360 dias ou equivalente ao tempo de internação, respectivamente.
Essa iniciativa representa um avanço na valorização da maternidade e na garantia de direitos iguais para homens e mulheres que desejam conciliar a vida acadêmica ou profissional com a parentalidade. A expectativa agora é aguardar a sanção do projeto para que essas medidas de apoio possam ser efetivamente implementadas.
