A proposta enviada pelo Executivo recebeu um relatório favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aprovou o texto na manhã do mesmo dia. Durante a reunião, o parecer foi lido pela senadora Janaína Farias (PT-CE) como relatora substituta.
No relatório apresentado por Wagner, foi mencionado que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu aval para a contratação do empréstimo. Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também se mostrou favorável ao oferecimento da garantia da União para a operação.
A operação de crédito terá um prazo total de até 300 meses (25 anos), com uma carência de 66 meses e parcelas semestrais. O texto ainda prevê uma contragarantia no valor de até US$ 360 milhões em títulos públicos federais.
De acordo com o Executivo, o programa que será beneficiado com os investimentos tem como objetivo fomentar o desenvolvimento sustentável da Região Nordeste, buscando reduzir gargalos em infraestruturas relevantes para cadeias produtivas estratégicas. A intenção é melhorar a competitividade das empresas da região através de projetos ecoeficientes e investimentos em capacitação técnica, inovação em processos e produtos.
A senadora Janaína Farias ressaltou que os recursos provenientes desse empréstimo não beneficiarão apenas o Nordeste, mas também alguns municípios de outras regiões, como o Norte de Minas e parte do Espírito Santo.
Essa aprovação representa um passo importante para o desenvolvimento econômico e social da Região Nordeste e demonstra o compromisso do governo em promover o crescimento e a sustentabilidade das regiões menos favorecidas do país.
