PL 2.261/2024 busca ampliar acesso à internet em áreas rurais para reduzir desigualdades tecnológicas no Brasil, aguardando definição de relator.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o PL 2.261/2024 com o intuito de melhorar o acesso à internet de alta velocidade e demais serviços de comunicação em regiões remotas do Brasil. A proposta está aguardando a definição de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pretende estabelecer diretrizes para expandir os serviços de telecomunicações nas áreas rurais.

De acordo com Mecias, a proporção de domicílios com acesso à internet nas áreas rurais é de aproximadamente 75%, o que está bastante abaixo da média nacional. O senador justificou a necessidade de melhorias com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2021, que apontou um alto índice de penetração da internet, TV e celulares no país, chegando a 90% das residências. Ele ressaltou que as áreas rurais deveriam estar mais próximas desse percentual.

O projeto proposto por Mecias altera três leis existentes e tem como objetivo principal expandir a infraestrutura das redes de telecomunicações, incentivando a oferta de internet em banda larga, fixa e móvel com qualidade e velocidade adequadas nas áreas rurais. O senador acredita que aprovar o projeto ajudará a diminuir a desigualdade no acesso à tecnologia entre áreas urbanas e rurais do país.

Além disso, a proposta prevê o investimento de pelo menos 10% do Funttel em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para soluções tecnológicas nas áreas rurais. Para promover a inclusão digital, Mecias sugere que as escolas localizadas nessas regiões compartilhem a rede com a comunidade e que sejam criados pontos públicos para uso livre e gratuito.

Portanto, a expectativa é de que, caso o projeto seja aprovado e implementado, haja uma significativa melhoria no acesso à internet e aos serviços de comunicação nas áreas rurais do Brasil, contribuindo assim para reduzir as desigualdades tecnológicas existentes.

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