Segundo a Anac, as condutas mais graves são aquelas que representam um maior potencial de risco para a segurança das operações aéreas. Diante disso, a agência aprovou a abertura de uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre as propostas que visam dar às empresas aéreas o poder de adotar medidas mais severas contra comportamentos prejudiciais durante o transporte aéreo.
A consulta pública sobre passageiros indisciplinados terá início nos próximos dias, após a publicação no Diário Oficial da União e na página de consultas públicas em andamento no site da Anac. O período da consulta está estipulado em 45 dias para receber contribuições da sociedade.
De acordo com a Anac, em 2023 foram registradas 735 ocorrências de passageiros indisciplinados em aeronaves e aeroportos, o que representa uma média de dois casos por dia. Esse foi o maior volume de incidentes desde 2019. A agência ressalta que a indisciplina de passageiros representa uma ameaça à segurança operacional, além de causar desconforto e transtornos aos demais passageiros e à tripulação.
Entre os principais pontos da proposta discutida pela Anac estão a delimitação dos atos de indisciplina conforme a gravidade, sanções mais severas e clareza sobre punições. A intenção da agência é estabelecer critérios claros para punir passageiros indisciplinados, incluindo advertências, acionamento do órgão policial, encerramento do contrato de transporte e até proibição de voar.
A Anac é responsável por regular e fiscalizar as atividades da aviação civil e a infraestrutura aeroportuária no Brasil. A proposta de punição mais rigorosa a passageiros indisciplinados visa garantir a segurança e o conforto de todos os envolvidos nas operações aéreas.
