A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 2, e promete reunir diversos especialistas e representantes da sociedade civil interessados no tema. O Imposto Seletivo tem como alvo produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e carros a combustão, que trazem impactos negativos à saúde e ao meio ambiente.
O Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), será o ponto central das discussões. O GT, que foi instalado no mês passado, é composto por diversos deputados representantes de diferentes partidos e regiões do país.
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos do grupo é de 60 dias, o que indica a importância e a urgência desse debate para a reforma tributária em curso. Entre os membros do GT estão nomes como Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA) e outros parlamentares atuantes na Câmara dos Deputados.
Esse debate promete trazer à tona questões fundamentais sobre a tributação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, bem como as possíveis repercussões dessas medidas na sociedade. A expectativa é de que a audiência pública contribua para o aprimoramento da proposta e para a tomada de decisões conscientes em relação ao imposto seletivo.