Intitulado “Aluno Nota Dez”, o programa prevê premiações anuais, como computadores, certificados de menção honrosa e viagens de intercâmbio para os alunos selecionados. A ideia é incentivar o bom desempenho acadêmico e reduzir os índices de abandono escolar. Os critérios para a seleção dos premiados incluem o desempenho escolar, participação nas atividades escolares, frequência mínima de 85%, disciplina e participação em olimpíadas e concursos.
A deputada Adriana Ventura ressalta que o projeto busca reconhecer e valorizar o esforço dos estudantes, incentivando-os a buscar conhecimento e desenvolver seus talentos. Ela uniu o projeto do deputado Kim Kataguiri ao de José Nelto, transformando-os em um texto substitutivo para facilitar a tramitação do projeto.
A próxima etapa para o projeto é a análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei. Com isso, o programa “Aluno Nota Dez” representará um avanço na educação brasileira, incentivando os estudantes a se dedicarem aos estudos e reconhecendo seu empenho. A iniciativa se mostra como um importante passo no fortalecimento do ensino público no país.