TRE-AP cassa mandato de deputada por uso indevido de verba pública em procedimento estético durante campanha eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) devido ao uso de verba pública de campanha eleitoral para realizar um procedimento estético durante as eleições de 2022. A decisão foi tomada durante uma sessão plenária, na qual os desembargadores e juízes destacaram a existência de “provas robustas” que embasaram a rejeição da prestação de contas da parlamentar e a aprovação da solicitação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para a cassação de seu mandato.

De acordo com a denúncia, Silvia Waiãpi teria utilizado recursos públicos destinados à sua campanha eleitoral para realizar uma harmonização facial em 2022, ano em que foi eleita para a Câmara dos Deputados. Durante a sessão no TRE-AP, um cirurgião-dentista prestou depoimento confirmando ter realizado o procedimento na deputada e ter recebido um pagamento no valor de R$ 9 mil. Além disso, o MPE apresentou recibos que comprovam a utilização indevida da verba pública.

Em um vídeo encaminhado à imprensa, Silvia Waiãpi revelou que não foi intimada pelo TRE-AP para se defender e que tomou conhecimento da cassação de seu mandato pela imprensa. A deputada afirmou que o próprio Tribunal havia aprovado suas contas de campanha em 2022, o que resultou em sua diplomação.

Silvia Waiãpi, cujo nome civil é Silvia Nobre Lopes, tem 48 anos, é natural de Macapá e se define nas redes sociais como mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Com formação em fisioterapia, ela já ocupou o cargo de Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) no governo de Jair Bolsonaro. Vale ressaltar que em 2023, o nome da deputada foi mencionado em um inquérito que investiga os eventos que culminaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro daquele ano.

Diante das acusações e da decisão do TRE-AP, Silvia Waiãpi nega ter realizado o procedimento estético em questão e alega que o recibo apresentado pela sua ex-coordenadora de campanha é falsificado. Ela afirma que não houve saída de dinheiro de suas contas pessoais ou da campanha para o cirurgião-dentista envolvido. A deputada se mantém firme em sua defesa, ressaltando que está disposta a esclarecer todas as questões relacionadas ao caso.

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