O Projeto de Lei 6050/16, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e com emenda da relatora Flávia Morais (PDT-GO), foi aprovado com ajustes na redação do texto. A relatora destacou a importância de garantir explicitamente na legislação a responsabilidade do empregador em assegurar condições de trabalho seguras e saudáveis tanto internamente quanto externamente.
Os próximos passos para a proposta incluem a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, antes de seguir para aprovação no Senado, a fim de se tornar lei.
Essa medida representa um avanço significativo na proteção dos trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes fora do estabelecimento, garantindo que os padrões de segurança e higiene sejam aplicados de forma igualitária em todos os espaços laborais.
Com o parecer favorável da Comissão de Trabalho, a proposta segue em direção a uma legislação mais efetiva e abrangente nas garantias de condições dignas de trabalho para todos os brasileiros, independentemente do local onde estejam atuando.
A aprovação deste projeto representa um marco na busca pela valorização e proteção dos trabalhadores, refletindo a importância de assegurar um ambiente de trabalho saudável e seguro em todas as circunstâncias.
Reportagem de Murilo Souza, com edição de Geórgia Moraes.