Senado aprova marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, visando incentivos e regras para produção e comercialização do gás.

O Senado Federal aprovou, em seu Plenário, o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, por meio do Projeto de Lei 2.308/2023. Esta proposta estabelece incentivos fiscais para a produção de um gás fundamental em diversos setores, como na indústria, comércio e combustíveis, além de definir regras claras para a sua produção e comercialização.

O senador Otto Alencar, relator do projeto e membro do PSD-BA, ressaltou a importância dessa medida para o Brasil no contexto global de redução das emissões de carbono e proteção do meio ambiente. Com a aprovação desta legislação, o país se posiciona como um colaborador ativo no esforço mundial de descarbonização do planeta.

No entanto, mesmo com o avanço da votação no Senado, ainda existem sugestões de mudanças no relatório que precisam ser analisadas pelo Plenário antes que o projeto seja encaminhado à Câmara dos Deputados. Essas sugestões podem trazer novas nuances ao texto aprovado, impactando diretamente no teor final da legislação.

Este marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono representa um passo importante para a transição energética do país, que busca cada vez mais fontes de energia limpa e renovável. O Brasil, ao apostar no uso do hidrogênio como alternativa sustentável, demonstra seu compromisso com a proteção do meio ambiente e com a redução de impactos negativos causados pelas emissões de gases poluentes.

Com a aprovação deste projeto, o Brasil sinaliza para o mundo sua disposição em adotar práticas mais sustentáveis e alinhadas com os desafios ambientais globais, mostrando-se como um protagonista na construção de um futuro mais verde e consciente em relação à preservação do planeta.

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