O texto aprovado pela comissão segue agora para apreciação do Plenário, com pedido de urgência para sua votação. A relatora apresentou um substitutivo ao projeto de lei, o PL 5.230/23, o que significa que, caso aprovado pelo Senado, o texto terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
Durante a semana passada, o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra passou por alguns ajustes, com pedidos de vistas e sugestões de colegas senadores sendo acatadas. Foram feitas alterações principalmente em relação a prazos e cargas horárias, visando adequar o texto às necessidades da educação no país.
Uma das principais mudanças propostas é a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica, passando das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. Além disso, a carga horária mínima anual do ensino médio também será aumentada, de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.
O texto aprovado prevê ainda a inclusão obrigatória da língua espanhola como componente curricular, além do inglês, e permite que profissionais com notório saber e experiência comprovada atuem no sistema de ensino, mesmo sem diploma de licenciatura. A proposta visa valorizar a experiência profissional na educação e ampliar o acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.
Outras sugestões apresentadas no relatório incluem a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada, e a formação continuada de professores para garantir que estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias.
A aprovação do projeto de lei pela Comissão de Educação e Cultura do Senado representa um avanço importante na busca por melhorias na educação no país. A expectativa é de que as mudanças propostas contribuam para elevar a qualidade do ensino médio e preparar os estudantes para os desafios do mercado de trabalho e da sociedade contemporânea.
