O substitutivo da relatora, de acordo com Dorinha, é fruto de uma construção coletiva, visando garantir a qualidade da educação pública e o aprendizado dos estudantes. Ela destacou a importância de questões como o fortalecimento do acesso e permanência nas escolas, o piso salarial e a formação dos professores. A senadora ressaltou ainda a necessidade de pensar nas escolas das cidades, que muitas vezes enfrentam problemas como a falta de bibliotecas e salas de informática.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o projeto devido às modificações realizadas. Ele enfatizou a importância de uma análise detalhada, considerando que a matéria tem impacto direto na vida dos professores e alunos.
Segundo a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o substitutivo representa um avanço em relação às propostas anteriores, tanto da Câmara quanto do Ministério da Educação. Ela destacou a urgência em aprovar o projeto, refletindo as expectativas da sociedade brasileira.
Em relação às emendas ao substitutivo, Dorinha acatou oralmente cinco emendas nesta terça-feira e rejeitou outras três. No total, o projeto apresenta alterações em leis que regem a educação nacional, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Programa Universidade para Todos.
Uma das principais mudanças propostas no texto é a ampliação da carga horária mínima anual do ensino médio, passando de 800 para 1.000 horas. Essa carga horária tem o objetivo de fortalecer a formação geral básica e os itinerários formativos, destinando 70% do tempo às disciplinas da Base Nacional Comum Curricular e 30% aos itinerários específicos.
O projeto ainda contempla a formação técnica e profissional, que terá uma carga mínima total de 2.200 horas, com a possibilidade de aprofundamento em conteúdos da BNCC relacionados à formação oferecida. Com essas mudanças, o ensino médio no Brasil poderá passar por significativas transformações, visando oferecer uma educação de qualidade e alinhada com as demandas do século XXI. A expectativa é que o projeto seja votado e aprovado na Comissão de Educação e siga para o Plenário para apreciação final.
