O Projeto de Lei 5.177/2019, originário da Câmara dos Deputados, propõe que a data seja celebrada anualmente em 17 de setembro. Essa escolha é uma homenagem ao médico francês Guillaume-Benjamin Duchenne, nascido em 17 de setembro de 1806, conhecido por seus estudos pioneiros sobre a distrofia muscular de Duchenne, a forma mais reconhecida dessa condição médica.
As distrofias musculares englobam mais de trinta doenças hereditárias que ocasionam o enfraquecimento e a perda progressiva da massa muscular. O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, com o voto a favor do relator, o senador Weverton (PDT-MA).
Segundo o parlamentar, a designação de um dia nacional para a conscientização não só informa o público, mas também destaca as dificuldades enfrentadas pelos portadores dessas condições, incentivando a criação de políticas públicas mais eficazes e a implementação de suportes adequados.
Além disso, o Plenário do Senado também irá deliberar sobre o projeto que institui o Programa Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, com o intuito de valorizar a preservação do patrimônio cultural. Esse projeto já recebeu um parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura do Senado em 11 de junho.
Outro tema que pode ser votado na mesma sessão é o Projeto de Decreto Legislativo 215/2022, que ratifica um acordo firmado em 2020 entre Brasil e República Tcheca sobre Previdência Social. Esse acordo visa ampliar a proteção social de brasileiros e tchecos, permitindo a contagem do tempo de contribuição em um país para benefícios previdenciários no outro.
Portanto, a agenda do Senado para a quinta-feira promete ser movimentada, com votações importantes que impactam diretamente a conscientização sobre doenças musculares, a preservação do patrimônio cultural e a proteção social entre países. A sociedade aguarda ansiosamente pelas decisões que serão tomadas no Plenário.
