Minirrevisão da Lei de Zoneamento em São Paulo confirma regras para construção de grandes edifícios na zona sul da capital

A Câmara Municipal de São Paulo reabriu o debate sobre a construção de prédios na cidade, em uma minirrevisão da Lei de Zoneamento que começou há uma semana e que está gerando polêmica. A revisão visa confirmar regras que favorecem a construção de grandes edifícios em uma região valorizada do mercado imobiliário na zona sul da capital paulista.

A segunda e última audiência pública sobre o tema está marcada para acontecer nesta terça-feira (18) na Câmara Municipal. Segundo informações da presidência da Câmara, a revisão tem como principal objetivo corrigir o mapa, que apresenta algumas quadras “em branco” devido aos vetos feitos pelo prefeito Ricardo Nunes.

A Folha de São Paulo identificou cinco quadras sem zoneamento na região do Brooklin, todas na zona sul da cidade. Em duas delas, já existem empreendimentos imobiliários aprovados pela prefeitura que poderão se beneficiar das regras mais vantajosas da lei, permitindo a construção de edifícios sem limite de altura.

Com as correções no mapa, três das cinco quadras serão classificadas como ZEUP (Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Previsto), que permite a construção de prédios maiores em locais próximos a corredores de transporte público.

A polêmica em torno da revisão da Lei de Zoneamento envolve também a correção de erros no mapa e as mudanças nas regras de construção de prédios mais altos nos miolos de bairros. O debate tem mobilizado grupos insatisfeitos com as alterações feitas na revisão, incluindo associações de bairro que apresentaram queixas em uma audiência pública.

Vereadores e representantes da Prefeitura garantem que as correções são técnicas e buscam dar segurança jurídica aos construtores na cidade. Apesar das críticas e da possibilidade de emendas ao projeto, o presidente da Câmara afirmou que o aumento do gabarito dos prédios nos miolos de bairro não será retomado na minirrevisão.

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