Levantamento revela que metade das ocorrências policiais em São Paulo não foram gravadas por câmeras corporais

Um levantamento realizado pela Defensoria Pública de São Paulo a partir de audiências de custódia revelou que em metade das ocorrências os policiais militares do estado não acionaram as câmeras corporais. O sistema de filmagem atual, que é feito a partir de equipamentos fixados nas fardas dos PMs, grava continuamente, mas o som só é registrado se o agente acionar o equipamento, o que deve ser feito em caso de ocorrência.

De acordo com a análise de 96 audiências de custódia realizadas entre os dias 10 de janeiro e 3 de junho de 2024, em 58% dos casos os batalhões não enviaram as imagens solicitadas à defensoria, totalizando 56 pedidos não atendidos. Além disso, em 40 casos em que houve resposta, foram identificadas oito situações em que os policiais retiraram as câmeras dos uniformes e quatro em que os agentes tentaram encobrir o equipamento para evitar o registro das ações.

A defensoria apontou que em 11 casos houve violência durante as abordagens policiais. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo para obter um posicionamento sobre o levantamento, porém, aguarda resposta.

Diante dessa situação, o governo de São Paulo lançou um edital em maio para a compra de novas câmeras corporais para a Polícia Militar, visando aumentar o número de equipamentos de pouco mais de 10 mil para 12 mil. No entanto, o edital apresenta mudanças no sistema de monitoramento, onde as câmeras não gravam mais ininterruptamente toda a jornada de trabalho do policial, necessitando do acionamento pelo agente ou de forma remota pelo comando da PM.

Essas mudanças foram criticadas por especialistas e entidades de defesa dos direitos humanos, que argumentam que o governo do Estado está comprometendo os resultados do programa e desperdiçando recursos públicos ao extinguir a funcionalidade de gravação ininterrupta. A PM editou uma portaria no dia 6 de junho determinando que as câmeras devem ser acionadas em todas as ocorrências e abordagens, buscando adequar o novo sistema às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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