Segundo Fux, é necessário revisar a atuação dos amici curiae no STF. Ele argumenta que, muitas vezes, há um uso promíscuo e vulgar desse instrumento, que pode acabar atrasando os desfechos dos julgamentos. O ministro defende que, em casos em que há audiência pública, não seria necessário a presença do amicus curiae, e vice-versa.
A figura do amicus curiae foi criada em 2015, com o intuito de permitir que órgãos e entidades especializados participem dos processos como “terceiros interessados”, apresentando informações e argumentos úteis para os julgamentos. No entanto, Fux acredita que a participação dessas entidades precisa ser melhor regulamentada, a fim de evitar abusos e agilizar os processos no STF.
O ministro fez essas críticas durante a sessão no plenário do STF, que concordou em adiar o julgamento sobre a taxação de agrotóxicos, a pedido do PSOL. O processo estava pronto para ser votado, mas após o pedido de destaque de André Mendonça, os ministros decidiram realizar uma audiência pública antes de prosseguir com a votação.
Essa mudança de rumo no julgamento gerou discussões no plenário, com Mendonça ressaltando a importância de moderação das decisões diante de situações como essa. O caso, que já tinha oito votos registrados na modalidade virtual, agora será objeto de debate presencial, para garantir uma decisão mais embasada.
Diante desses acontecimentos, o papel dos amici curiae no STF e a forma como eles contribuem para os julgamentos estão sendo questionados, colocando em pauta a necessidade de uma revisão na atuação dessas entidades dentro do tribunal.
