A crise enfrentada pela SuperVia não é recente, arrastando-se por alguns anos. A empresa entrou com um pedido de recuperação judicial em 2021, declarando prejuízos na casa de R$ 1,2 bilhão. A justificativa apresentada pela concessionária inclui os impactos da pandemia de covid-19, o congelamento de tarifas e questões de segurança pública, como o furto de cabos.
O consórcio Gumi, formado por empresas japonesas e atual controlador da SuperVia, já sinalizou em diversas ocasiões a possibilidade de devolver a concessão do serviço. Enquanto isso, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp), vinculada ao governo estadual e responsável pela fiscalização das concessões de transporte, tem aplicado multas à SuperVia por não cumprir com o contrato, especialmente no que diz respeito a investimentos previstos.
Mesmo após uma série de reuniões entre as partes envolvidas, questões como superlotação de vagões, atrasos e aumento no tempo de viagem permanecem sem solução. Recentemente, o TJRJ exigiu esclarecimentos do governador Cláudio Castro sobre um plano de contingência caso a concessão fosse devolvida ou a possibilidade de reestruturação do contrato. O governo negou a possibilidade de aporte adicional de recursos e afirmou que seria necessário pelo menos 180 dias para substituir a concessionária atual.
O processo de recuperação judicial da SuperVia está em andamento na 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro sob a responsabilidade do juiz Vitor Torres. A decisão de analisar as contas da empresa foi tomada recentemente, visando fornecer mais transparência contábil-financeira para que as partes e o juízo possam tomar decisões de forma esclarecida.
As empresas de consultoria financeira Tostes e Alternativa estão encarregadas de confirmar os dados apresentados pela SuperVia e apontar se há realmente um quadro de insolvência. O juiz determinou que elas identifiquem quais são os valores mínimos necessários para a manutenção e operação da empresa e projetem os déficits de caixa em um horizonte de 24 meses. Além disso, a SuperVia arcara com os honorários de ambas as empresas, que receberão R$ 250 mil cada pelo trabalho.
Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou um relatório que revela uma piora nos serviços prestados pela SuperVia nos últimos anos. O tempo médio de viagem em alguns ramais aumentou significativamente e houve um declínio no funcionamento de escadas rolantes e elevadores das estações de trem. Multas que ultrapassam os R$ 20 milhões já foram aplicadas à SuperVia pela Agtransp.
Diante desse cenário complexo e delicado, a situação dos trens urbanos no Rio de Janeiro permanece incerta, aguardando a conclusão da análise das contas da SuperVia e uma definição quanto ao futuro da concessionária e do serviço prestado aos usuários.
