O relator do projeto, Beto Faro, do PT-PA, reconheceu a BR-319 como infraestrutura crítica e fundamental para a segurança nacional. A proposta busca agilizar o licenciamento para a reconstrução da estrada e colocá-la como prioridade do governo, sobretudo do presidente Lula, que criou um grupo de trabalho exclusivo para tratar desse tema com representantes do Ministério dos Transportes.
O projeto de lei prevê licenciamentos simplificados para pequenas e médias atividades relacionadas à obra, o que poderia implicar em uma análise menos aprofundada dos impactos ambientais. A proposta recebeu parecer favorável do relator e aguarda votação na comissão, além de análises posteriores na Comissão de Meio Ambiente e na Câmara dos Deputados.
O deputado Beto Faro defendeu a reconstrução da rodovia, mas ressaltou a importância de considerar as necessidades da região sem esquecer da preservação ambiental. Ambientalistas criticam a proposta, argumentando que a BR-319 poderia facilitar a entrada de criminosos na Amazônia, contribuindo para o desmatamento e a exploração ilegal de recursos naturais.
O Ibama já emitiu uma licença prévia para a repavimentação de um trecho da BR-319, mas o órgão aguarda estudos de impacto ambiental do Dnit para dar continuidade ao processo. Organizações como o Observatório da BR-319 e o Observatório do Clima apontam falhas no projeto de lei e pedem garantias socioambientais para o licenciamento adequado da rodovia.
A reconstrução da BR-319 é uma questão polêmica e que continua em discussão no âmbito legislativo, com a apresentação de argumentos tanto a favor quanto contra a proposta. O desfecho desse projeto de lei terá impactos significativos não apenas na infraestrutura logística da região, mas também no meio ambiente e nas comunidades locais.
